Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200191175Assinale a opção CORRETA indicada, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SU...1457941200191175Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Assinale a opção CORRETA indicada, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. ALei nº 12.466, de 24/08/2011. BLei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. CPortaria nº 2.219, de 23 de julho de 2018. DLei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. ELei nº 10.424, de 15/04/2002. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166917Direito Sanitário“A Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos...Questão 457941200282090Direito SanitárioConforme a Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:Questão 457941200311483Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica do SUS, qual é o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo responsável pela formulação de estratégias e contro...Questão 457941200391619Direito SanitárioSobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.Questão 457941200484505Direito SanitárioPara receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, contar comQuestão 457941200738455Direito SanitárioLeia o excerto a seguir. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com tal princípio, o indivíduo passa a ter ...Questão 457941201094275Direito SanitárioO que a Lei Orgânica do SUS, estabelece como um dos princípios da assistência à saúde, garantindo a continuidade dos cuidados e a integralidade da ate...Questão 457941201111650Direito SanitárioO decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único...Questão 457941201406827Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201612498Direito SanitárioMarque a alternativa que menciona corretamente uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.