Leia o excerto a seguir. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com tal princ...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da ...

Conforme a Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:

De acordo com a Lei Orgânica do SUS, qual é o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo responsável pela formulação de estratégias e contro...

Sobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.

Sem prejuízo das outras providências legais do Decreto 7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo, EXCETO,

O SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo,...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, qual é o mecanismo de repasse de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal, destinados à exec...

Leia as afirmativas a seguir. Em consonância com o Decreto n. 7.508/11, podemos afirmar: I. As Regiões de Saúde serão referência para as transferência...

Marque a alternativa que menciona corretamente uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

Em relação a Lei nº 8.080, de 1990, o art. 7º afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que i...