Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201451234Sem prejuízo das outras providências legais do Decreto 7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle int...1457941201451234Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Sem prejuízo das outras providências legais do Decreto 7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo, EXCETO,Ao descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações prevista no Decreto.Ba primeira RENASES e a somatória de todas as ações e serviços de saúde.Ca não apresentação do Relatório de Gestão a que se a não apresentação do Relatório de Gestão a que se refere o inciso IV do art. 4º da Lei 8.142 de 1990refere o inciso IV do art. 4º da Lei 8.142 de 1990.Doutros atos de natureza ilícita de que tiver conhecimento. Ea não aplicação, a malversação ou o desvio de recursos financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226531Direito SanitárioEm relação a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200282090Direito SanitárioConforme a Lei Federal 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:Questão 457941200700450Direito SanitárioO decreto n 7.508 de 2011, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. De acordo com esse decreto, qual é a instância colegi...Questão 457941201094275Direito SanitárioO que a Lei Orgânica do SUS, estabelece como um dos princípios da assistência à saúde, garantindo a continuidade dos cuidados e a integralidade da ate...Questão 457941201406827Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201456467Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.080/90, à direção Estadual do SUS compete:Questão 457941201559593Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir. Em consonância com o Decreto n. 7.508/11, podemos afirmar: I. As Regiões de Saúde serão referência para as transferência...Questão 457941201612498Direito SanitárioMarque a alternativa que menciona corretamente uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.Questão 457941201648008Direito SanitárioEm relação a Lei nº 8.080, de 1990, o art. 7º afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que i...Questão 457941202078714Direito SanitárioEm consonância com a Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, leia as afirmativas a...