Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200311483De acordo com a Lei Orgânica do SUS, qual é o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo responsável pela form...1457941200311483Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Pires Ferreira - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei Orgânica do SUS, qual é o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo responsável pela formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde no âmbito do SUS?ASecretaria de Saúde Municipal.BSecretaria de Vigilância em Saúde (SVS).CAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).DConselho Nacional de Saúde (CNS).EConselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150481Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da ...Questão 457941200166917Direito Sanitário“A Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos...Questão 457941200391619Direito SanitárioSobre a organização do SUS de acordo com o Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA.Questão 457941200484505Direito SanitárioPara receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, contar comQuestão 457941200556623Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, está incluída no campo de atuação do SUS, no artigo sexto do capítulo I,Questão 457941200738455Direito SanitárioLeia o excerto a seguir. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com tal princípio, o indivíduo passa a ter ...Questão 457941201111650Direito SanitárioO decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único...Questão 457941201456467Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.080/90, à direção Estadual do SUS compete:Questão 457941201559593Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir. Em consonância com o Decreto n. 7.508/11, podemos afirmar: I. As Regiões de Saúde serão referência para as transferência...Questão 457941201968969Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedece...