Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200556623De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, está incluída no campo de atuação do SUS, no artigo sexto do cap...1457941200556623Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, está incluída no campo de atuação do SUS, no artigo sexto do capítulo I,Aa execução de ações de vigilância epidemiológica.Ba assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde.Ca formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância da lei.Da identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.Ea universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150481Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da ...Questão 457941200166917Direito Sanitário“A Lei complementar n. 141/12, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos...Questão 457941200226531Direito SanitárioEm relação a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200311483Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica do SUS, qual é o órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo responsável pela formulação de estratégias e contro...Questão 457941200738455Direito SanitárioLeia o excerto a seguir. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com tal princípio, o indivíduo passa a ter ...Questão 457941201451234Direito SanitárioSem prejuízo das outras providências legais do Decreto 7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo, EXCETO,Questão 457941201482782Direito SanitárioO SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo,...Questão 457941201559593Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir. Em consonância com o Decreto n. 7.508/11, podemos afirmar: I. As Regiões de Saúde serão referência para as transferência...Questão 457941201612498Direito SanitárioMarque a alternativa que menciona corretamente uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.Questão 457941201648008Direito SanitárioEm relação a Lei nº 8.080, de 1990, o art. 7º afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que i...