Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200173271Segundo a Lei 33/2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa-...1457941200173271Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito UrbanísticoSegundo a Lei 33/2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa-RS , qual a função social do Município?ADireito a cidade para todos. BO desenvolvimento Local, a urbanização do Município.CA economia geradoras de emprego. DCorresponde ao direito e proteção do meio ambiente e fotossíntese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043034Direito UrbanísticoConforme a Lei Nº 10257 / 2001 – Estatuto da Cidade regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política...Questão 457941200344145Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresponde a um requisito urbanístic...Questão 457941200366669Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais e assinale verdadeiro ou falso . ( ) Vi...Questão 457941200981153Direito UrbanísticoAssinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.Questão 457941201244224Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele apresenta as exigências fundamentais de ordenação urbana ...Questão 457941201766348Direito UrbanísticoA infraestrutura urbana ,são àqueles itens imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício, seja comercial ou residencial, e que por serem de car...