Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200981153Assinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.1457941200981153Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Assinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.Aem terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.Bem terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.Cem terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043034Direito UrbanísticoConforme a Lei Nº 10257 / 2001 – Estatuto da Cidade regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política...Questão 457941200173271Direito UrbanísticoSegundo a Lei 33/2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa-RS , qual a função social do M...Questão 457941200344145Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresponde a um requisito urbanístic...Questão 457941200366669Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais e assinale verdadeiro ou falso . ( ) Vi...Questão 457941201244224Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele apresenta as exigências fundamentais de ordenação urbana ...Questão 457941201766348Direito UrbanísticoA infraestrutura urbana ,são àqueles itens imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício, seja comercial ou residencial, e que por serem de car...