Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200344145O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresp...1457941200344145Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresponde a um requisito urbanístico para loteamento: AA indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos e do tipo de uso predominante no local.BNenhuma das alternativas.CAs áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.DOs lotes terão área mínima de 200m² (duzentos metros quadrados) e frente mínima de 8 (oito) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043034Direito UrbanísticoConforme a Lei Nº 10257 / 2001 – Estatuto da Cidade regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política...Questão 457941200173271Direito UrbanísticoSegundo a Lei 33/2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa-RS , qual a função social do M...Questão 457941200366669Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais e assinale verdadeiro ou falso . ( ) Vi...Questão 457941200981153Direito UrbanísticoAssinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.Questão 457941201244224Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele apresenta as exigências fundamentais de ordenação urbana ...Questão 457941201766348Direito UrbanísticoA infraestrutura urbana ,são àqueles itens imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício, seja comercial ou residencial, e que por serem de car...