Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200203831A Constituição Federal de 1988 estabelece que a promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma responsabi...1457941200203831Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Formosa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 estabelece que a promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade, visando Aproporcionar o desenvolvimento integral do indivíduo, sua capacitação para ser um cidadão ativo e sua preparação para o mercado de trabalho. Bgarantir a habilitação e a reabilitação das pessoas, promovendo sua integração à vida comunitária. Creduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Damparar crianças e adolescentes carentes, garantindo que sejam integrados ao mercado de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108505Direito ConstitucionalDeterminado cidadão muito influente é figura constante na reivindicação dos direitos do Distrito Y, localizado no Município Z, no estado de Pernambuco...Questão 457941200362008Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Município é regido por sua lei orgânica, a qual é votada em dois turnos...Questão 457941200426649Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilQuestão 457941200747420Direito ConstitucionalEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...Questão 457941200963738Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.Questão 457941201401909Direito ConstitucionalA intervenção estatal no domínio econômico pode se manifestar de diversas maneiras para assegurar o equilíbrio do mercado e a justiça social. Assinale...Questão 457941201524843Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre o processo legislativo e o Presidente da República: Em caso de relevância e urgência, o Presidente da Repúbl...Questão 457941201583581Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições inerentes ao Poder Executivo, especialmente sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, à luz do que nos lecion...Questão 457941201602215Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201897178Direito ConstitucionalSobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...