Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200216703Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobili...1457941200216703Ano: 2014Banca: IESESOrganização: IFC-SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaEstabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, facilitando sua independência: ADecreto nº 5.296/2004. BResolução nº 1.974/2011. CLei 8.069/1990. DLei nº 12.619/2012. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047760Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) regulamentou o processo de tomada de decisão apoiada. A respeito do assunto, leia as asserti...Questão 457941200557923Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:Questão 457941201002499Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:Questão 457941201158719Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício...Questão 457941201280275Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o direito à educação, complete a afirmação a seguir: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado um sistema educacional _...Questão 457941201501596Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o art. 8º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:Questão 457941202012679Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 12.764/12 criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sobre o que essa lei determina, é INC...