Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município de Itabuna terá direito ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre as infrações e penalidades, analisar os itens abaixo: I. Responderá ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a ajuda de custo, analisar os itens abaixo: I. Des...

Conforme a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Direito de Petição, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Ce...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre o responsável técnico, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

onsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer, assinalar a alternativa INCOR...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/2016 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, analisar a sentença abaixo: A localização das vias principais e...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Licença por Motivo de Doença em Pess...