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Analise as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional...

📅 2024🏢 Instituto Fênix🎯 Prefeitura de Rodeio - SC📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies

1

457941200286902
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rodeio - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
Analise as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional:


I. Impostos são tributos cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

II. As taxas podem ser cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

III. Contribuições de melhoria são tributos cobrados para custear obras públicas das quais o contribuinte não se beneficie diretamente.


Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Fênix no concurso para Prefeitura de Rodeio - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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