Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200346961De acordo com as regras da LOM de Oboró para a política agrícola e fundiária, a função social da propriedade rural se dá...1457941200346961Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Orobó - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Oboró | Lei Orgânica Municipal de OboróDe acordo com as regras da LOM de Oboró para a política agrícola e fundiária, a função social da propriedade rural se dá a partir do cumprimento simultâneo de quatro critérios. Assinale a alternativa abaixo que não apresenta um deles:Aobservância das disposições que regulam as relações de trabalho.Baproveitamento racional adequado. Cexploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Dimplementação tecnológica em prol da melhor possibilidade de exploração econômica.Eutilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347983Legislação Municipal (Pernambuco)Com base na Lei Orgânica do Município de Passira-PE – Dos Bens Públicos Municipais, julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta: I- Co...Questão 457941200552796Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Orgânica do Município de Passira-PE aborda, dentre outros temas, a transição administrativa. Assim sendo, o prefeito atual deverá entregar relat...Questão 457941200624620Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Oboró, o regime jurídico e os planos de carreira do Servidor Público decorreram de uma série de fundament...Questão 457941200763541Legislação Municipal (Pernambuco)A fim de tentar incrementar a arrecadação municipal, foi iniciada a cobrança de um tributo em outubro, dois meses após a publicação da lei que o insti...Questão 457941200915170Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Orgânica Municipal de Lagoa de Itaenga (LOM) define regras para a elaboração da lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal. Ne...Questão 457941201435594Legislação Municipal (Pernambuco)Considere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Passira-PE.Os municípios podem...Questão 457941201440600Legislação Municipal (Pernambuco)Analisando as normas voltadas à política Urbana na Lei Orgânica do Município de Passira-PE, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201443025Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Oboró, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem objetivos específicos. M...Questão 457941201553448Legislação Municipal (Pernambuco)O artigo 11, §2° da Lei Orgânica Municipal de Afogados da Ingazeira, estabelece o seguinte: Art. 11. A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na sua...Questão 457941201731351Legislação Municipal (Pernambuco)Ainda quanto a Lei Orgânica Municipal de Lagoa de Itaenga (LOM), é dito que a receita municipal constituir-se-á de determinados elementos, estes que e...