A legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético lida co...

O prazo máximo para o deferimento ou indeferimento de uma solicitação de autorização e licença permanente no âmbito do Sistema de Autorização e Inform...

Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluç...

Segundo a Resolução 307/2002 do CONAMA, os geradores de resíduos da construção civil, entre eles, empresas, órgãos, entidades ou estabelecimentos esta...

Considerando a legislação vigente sobre patrimônio genético, as atividades descritas abaixo só podem ser realizadas com uma espécie nativa brasileira ...

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental a qu...

Segundo a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que estabelece os critérios e limites para análise de balneabilidade em praias litorânea...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito públ...

De acordo com a legislação de patrimônio genético, são garantidos os seguintes direitos abaixo às populações indígenas, comunidades tradicionais e agr...

Embora o rompimento das barragens nos municípios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenha afetado diversos animais silvestres e domésticos...

Sobre a norma legal de coleta de material biológico, analise as afirmativas abaixo: I. é regularizada pela Instrução Normativa nº 3 de setembro de 201...