Assinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação se...

Quanto aos Elementos do Estado, podemos afirmar, de forma correta, que

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou eco...

De acordo com a Constituição da República, NÃO compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a)

Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...

A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que ...

A educação é um direito assegurado constitucionalmente e que deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, sendo regida por alguns princípios. Dessa ...