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Quanto aos Elementos do Estado, podemos afirmar, de forma correta, que
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou eco...
Após a análise dos incisos apresentados, marque a resposta correta nas opções abaixo.
Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alterna que NÃO apresenta algum dos legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constituc...
O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...
De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação ...
Está disposto na Constituição Federal de 1988 que há obrigatoriedade de licitação para
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,ao servidor público da administração direta,autárquica e fundacional,no exercício de mandato ...