Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201779582A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente n...1457941201779582Ano: 2016Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição Cidadã, estabeleceu no Capítulo III, especificamente no Art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Dentre estes, a gestão do ensino público passou a ser:AAutônoma e livre de qualquer poder, considerando os princípios de igualdade e liberdade do ensino.BDemocrática em todos estabelecimentos de ensino públicos e privados.CDemocrática do ensino público, na forma da lei.DParticipativa e democrática em todas as instituições de ensino, em consonância com o que preconiza o direito público.EOligárquica em todas as escolas em conformidade com o projeto pedagógico de cada escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026127Direito ConstitucionalCom relação à Organização do Estado, conforme a Constituição Federal, podemos afirmar que:Questão 457941200432838Direito ConstitucionalApós a análise dos incisos apresentados, marque a resposta correta nas opções abaixo.Questão 457941200468303Direito ConstitucionalSegundo o STF:Questão 457941201236788Direito ConstitucionalCom vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...Questão 457941201435729Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação ...Questão 457941201547303Direito ConstitucionalA regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...Questão 457941201842576Direito ConstitucionalEstá disposto na Constituição Federal de 1988 que há obrigatoriedade de licitação paraQuestão 457941201866558Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que compreende todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constitui...Questão 457941201907452Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201986275Direito ConstitucionalQuando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porque pode temer-se que o me...