Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, os projetos de lei do plano plurianual e...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seg...

Acerca das funções do poder legislativo do Município de Lorena e, com base no Regimento Interno, analise as afirmações abaixo. I - A Câmara tem funçõe...

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente a lacuna: O _________ é uma espécie de proposição por meio da q...

Nos termos da Resolução n.º 12 de 1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco/SP, considerando a composição das comissões ...

Dentro da perspectiva do Congresso Nacional, qual é o tipo de documento oficial que, “no costume legislativo, é uma espécie de requerimento que visa e...

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as Comissões Permanentes são cinco, compostas cada uma de três membros...

No que tange às sessões ordinárias, extraordinárias e audiência pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A ...

Em conformidade com a Resolução nº 1/1991 (Dispõe sobre a Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), a Câmara Municipal é:

Com base na Lei Complementar nº 179/2023 (Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências), a...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, representar a representar a Câmara em juízo ou fora dele é uma compe...