Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200488295De acordo com o Código Civil, que adotou a teoria natalista, o nascituro não é sujeito de direitos, sendo vedado, portan...1457941200488295Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoJulgue os próximos itens, relativos a contratos. De acordo com o Código Civil, que adotou a teoria natalista, o nascituro não é sujeito de direitos, sendo vedado, portanto, a ele realizar doação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215185Direito CivilA respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Para a aquisição da propriedade pela usucapião, faz-se necessário demonstrar a posse, ininterrupta...Questão 457941200286426Direito CivilPor constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especi...Questão 457941200384828Direito CivilA interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.Questão 457941200465346Direito CivilA respeito de testamento, assinale a opção correta.Questão 457941201250887Direito CivilJulgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade. I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro. II Tam...Questão 457941201312484Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...Questão 457941201395335Direito CivilA adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,Questão 457941201572466Direito CivilLaura, brasileira, solteira, com quatorze anos de idade, vive com a sua genitora, Sônia, que detém a sua guarda unilateral em decorrência da separação...Questão 457941201835232Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941202002258Direito CivilNo Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, no capítulo das cláusulas especiais relativas a compra e venda, que o vend...