Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200504680Assinale a alternativa incorreta.Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os ...1457941200504680Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Gestão Democrática da CidadeAssinale a alternativa incorreta.Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: AConferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; BRealização de referendos de iniciativa de entidades da sociedade civil organizada, devidamente autorizados pelas câmaras de vereadores; CÓrgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; DDebates, audiências e consultas públicas; EIniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151547Direito UrbanísticoEm relação às disposições contidas na Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), referentes ao usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternati...Questão 457941200940443Direito UrbanísticoAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201042656Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é regulamentado pela Lei nº 6.766/79. Em relação ao mencionado diploma legal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201173417Direito UrbanísticoQuanto à mobilidade urbana, assinale a alternativa correta:Questão 457941201453352Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana, previstos na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade): I. Institutos tributários e financeiros, como a contribuição ...Questão 457941201800399Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana ...