Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507955Sobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude...1457941200507955Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, é incorreto afirmar que o servidor público estável perderá o cargoAmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Bem virtude de sentença judicial transitada em julgado.Ccaso extinto ou declarada a desnecessidade do cargo.Dmediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345651Direito ConstitucionalSão aspectos do direito à proteção especial à criança e aos adolescentes previstos no art. 227 da Constituição da República, EXCETOQuestão 457941200693455Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir relativas à tributação e orçamento, mais especificamente, às finanças públicas, tomando como base os ditames da Consti...Questão 457941201064710Direito ConstitucionalSobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Conselho Federal da...Questão 457941201203262Direito ConstitucionalConsidere as proposições seguintes, acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos: I. A sanção ou o veto do Presidente da Repúbl...Questão 457941201360810Direito ConstitucionalO sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade permitem concluir que é CORRETA a seguinte assertiva: I. A inconst...Questão 457941201685830Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a seção relativa aos servidores públicos no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ...Questão 457941201913331Direito ConstitucionalA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constitui um instrumento de investigação do Poder Legislativo.Sobre a CPI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201943819Direito ConstitucionalComo ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos ...Questão 457941202026641Direito ConstitucionalCompete exclusiva e privativamente à União, exceto:Questão 457941202077032Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos Poderes, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a ...