De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de mem...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as súmulas vinculantes.

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Segundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:

Analise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...

Com base nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estad...

O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus siste...