Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200517767De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garan...1457941200517767Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeDe acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão: ADe propriedade.BDe regularidade fiscal.CDe óbito.DDe bons antecedentes.EEleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026183Direito ConstitucionalA formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular. II. Atividade co...Questão 457941200095067Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre as súmulas vinculantes.Questão 457941200213236Direito ConstitucionalA forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:Questão 457941200471178Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:Questão 457941200836755Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:Questão 457941200870508Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...Questão 457941201397719Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II. Preparo ao exercício à cidad...Questão 457941201780428Direito ConstitucionalCom base nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estad...Questão 457941201792056Direito ConstitucionalSobre a prerrogativa de requisição à luz do entendimento do STF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201916040Direito ConstitucionalO Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus siste...