De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionai...

Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Um dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo é promover a transformação social sem abrir mão da segurança jurídica. Nesse contexto, a C...

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena

Considerando que, na CF, o direito internacional possui importantes referências e que uma série de assuntos de natureza internacional recebe tratament...

A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho regular os cursos oficiais para ingresso e ...