Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, analisar os itens abaixo: I. Pelo menos 30% dos recursos próprios do Município que sejam...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, toda edificação deverá dispor de: I. Sanitário social, de comunicaçã...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Município, sobre as infrações e penalidades, analisar os itens abaixo: I. Responderá ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a respeito dos direitos dos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.260/2013 — Regulamentação do Serviço Individual de Passageiros e Cargas em Motocicletas, ao permissionário do tra...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quem faz a avaliação dos servidores em estágio pro...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.388/2017 — Regulamentação do Serviço Remunerado de Transporte Escolar, os veículos utilizados para a realização do ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá, prioritariamente, o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, bem como o Ensino ...

onsiderando-se a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e as áreas de lazer, assinalar a alternativa INCOR...