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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Instituto Acesso no concurso para SEDUC-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Trechos da matéria do dia 25/06/2016 do Jornal O Globo feita pela jornalista Paola Patriarc em Itapetininga-SP traz o seguinte caso:
"Padrasto se irrita com choro e espanca menino de 3 anos, diz PM"
Segundo a polícia, criança foi agredida com socos e pauladas em Tietê.
Menino foi encontrado pela polícia desacordado e com marcas de agressão.
Um menino de três anos sofreu traumatismo craniano após ser agredido com socos e pauladas pelo próprio padrasto, na noite desta sexta-feira (24), em Tietê (SP), segundo a Polícia Militar. A criança foi socorrida e permanece internada no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (SP) e seu estado de saúde é estável.
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Conselho tutelar
O Conselho Tutelar foi acionado e representantes vão conversar com a mãe do menino agredido nos próximos dias, segundo a conselheira Eugênia Franco Lazarini. "Agora vamos acompanhar a família, porque a mãe tem mais três filhos menores. Junto com a assistente social, psicólogos e toda a rede do Conselho, vamos acompanhar essa família para zelar pelas crianças", afirma.
De acordo com o ECA assinale a alternativa correta: