Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200537392Carlos, Analista Legislativo, está acompanhando a votação de uma emenda à Lei Orgânica do Município. Qual o quórum neces...1457941200537392Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Votação ParlamentarCarlos, Analista Legislativo, está acompanhando a votação de uma emenda à Lei Orgânica do Município. Qual o quórum necessário para a aprovação de uma emenda a esse documento? ADois terços dos membros da Câmara. BMaioria absoluta dos presentes. CMetade dos vereadores.DMaioria simples dos vereadores presentes. EUm terço dos membros da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049082Direito Constitucional“A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento ...Questão 457941200124557Direito ConstitucionalRoberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre a inclusão de novos benefícios no sistema de seguridade social. Segundo a Constituição...Questão 457941200570656Direito ConstitucionalDos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira de 1988, registre V, paras verdadeiro, e F, para falso. (__)É assegurado o ...Questão 457941200798619Direito Constitucional“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por...Questão 457941200815998Direito ConstitucionalDe acordo com CRFB, assinale a alternativa incorreta. As penas não poderão ser:Questão 457941201172980Direito ConstitucionalO Art. n° 203 da Constituição Federal estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à se...Questão 457941201315699Direito ConstitucionalA Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pú...Questão 457941201366034Direito ConstitucionalSobre a administração pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941201815804Direito ConstitucionalCom base no Sistema Constitucional Brasileiro, analise as assertivas que se seguem e assinale a opção correta.Questão 457941201943590Direito ConstitucionalRoberta, Analista Legislativa, está acompanhando a votação de um projeto de lei na Câmara Municipal. Qual das atribuições a seguir é de competência do...