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Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produ...
Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...
A respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é estimulada a celebração de conv...
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de ...
Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. No âmbito da atividade de m...
A respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética deverá, entre outras...
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue o item subsecutivo. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânic...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar ...