Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200627035Em uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de...1457941200627035Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalEm uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º que lista os instrumentos dessa política. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.Ao reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;Bo estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;Ca criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;Do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;Eo licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376801Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rot...Questão 457941200789421Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941200789873Direito AmbientalQual das alternativas a seguir não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941200814353Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios...Questão 457941200848200Direito AmbientalSobre as características e aplicações do Sistema Integrado de Licenciamento 3 SIL, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200988350Direito AmbientalDe acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para ...Questão 457941201077690Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público. II - a água é um recurso natural...Questão 457941201575042Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).Questão 457941201707504Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:Questão 457941201731921Direito AmbientalDe acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?