De acordo com a Lei Municipal nº 2.344/2015 — Código de Obras do Mu...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de ___________...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, analisar os itens abaixo: I. Pelo menos 30% dos recursos próprios do Município que sejam...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.195/2011, o parcelamento do solo, em áreas com declividades originais, iguais ou superiores a 15%, somente será adm...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Vereador, desde a posse: I. Ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que gozar de fa...

Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é proibido: I. Recusar fé a documentos públi...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano Diretor, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), marcar C para as afirmativas Certas, E p...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, na fixação das divisas distritais, serão observadas as seguintes normas: I. Evitar-se-ão, tanto quanto poss...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação à Educação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Acumulação, analisar a sentença abaixo: Re...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Licença por Motivo de Doença em Pess...