Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200706445Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta co...1457941200706445Ano: 2010Banca: EXATUS-PROrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador é chamado de: ADevedor Solidário BResponsável CNenhuma das alternativas anteriores DContribuinte ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062320Direito TributárioDentre as afirmativas abaixo assinale a INCORRETA:Questão 457941200624573Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a INCORRETA:Questão 457941200902477Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, assinale a CORRETA:Questão 457941201502976Direito TributárioSobre a remissão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, assinale a CORRETA:Questão 457941201659766Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra:Questão 457941201701109Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, assinale CORRETA:Questão 457941201706806Direito TributárioA Fazenda Pública dos Entes Federados exerce um papel fundamental na estrutura do Estado, arrecadando e controlando os recursos arrecadados, garantind...Questão 457941201745009Direito TributárioExtinguem o Crédito Tributário, EXCETO: