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Dentre as afirmativas abaixo assinale a INCORRETA:
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a INCORRETA:
Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o r...
Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a CORRETA:
Sobre a remissão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, assinale a CORRETA:
Segundo o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra:
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, assinale CORRETA:
A Fazenda Pública dos Entes Federados exerce um papel fundamental na estrutura do Estado, arrecadando e controlando os recursos arrecadados, garantind...