Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200714386Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de ...1457941200714386Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restrição do uso:AFica Proibido. BA lei não é aplicável a essa situação.CÉ Permitido.DÉ Obrigatório. ENecessita de autorização do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177897Direito AmbientalA respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvime...Questão 457941200179592Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe, empresário do ramo de construção civil, iniciou a construção de barracões industriais em unida...Questão 457941200434245Direito AmbientalA respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200679042Direito AmbientalSobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações: I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica p...Questão 457941200695319Direito AmbientalSegundo o Art. 18º da Resolução CONAMA n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, espec...Questão 457941200906997Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Art. 2o dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de im...Questão 457941200909708Direito AmbientalÀ luz da Constituição Federal de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...Questão 457941201025697Direito AmbientalSegundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos segu...Questão 457941201238413Direito AmbientalA respeito do capítulo VI - Da Infração Administrativa da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201471821Direito AmbientalSobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que: