///
Considere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe, empresário do ramo de construção civil, iniciou a construção de barracões industriais em unida...
A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:
“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente...
Segundo a Lei no 11.105 de 24 de março de 2005 (Lei da Biossegurança) assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações: I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica p...
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restr...
À luz da Constituição Federal de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...
Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORR...
Segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas margi...