Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201587623A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 199...1457941201587623Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORRETA, a qual possui um desses fundamentos. AA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.BA água é um recurso natural limitado, dotado de interesse ecológico.CA gestão dos recursos hídricos deve priorizar o uso exclusivo das águas, limitando sua aplicação a um único propósito.DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de plantas. EA água é um bem de domínio federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177897Direito AmbientalA respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvime...Questão 457941200505240Direito AmbientalA Zona Costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 (Art. 225), é definida como a zona de interface entre o ...Questão 457941200585155Direito Ambiental“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente...Questão 457941200695319Direito AmbientalSegundo o Art. 18º da Resolução CONAMA n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, espec...Questão 457941200714386Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restr...Questão 457941200906997Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Art. 2o dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de im...Questão 457941200909708Direito AmbientalÀ luz da Constituição Federal de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...Questão 457941201025697Direito AmbientalSegundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos segu...Questão 457941201471821Direito AmbientalSobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201883733Direito AmbientalPouco mais de 50 quilômetros de Janiópolis está uma área de conservação ambiental de Floresta Ombrófila Mista, com presença de Araucárias. Sua criação...