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A respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvime...
“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente...
Segundo o Art. 18º da Resolução CONAMA n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, espec...
Assinale a alternativa INCORRETA. Na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), diz o Art. 54. Causar poluição de qualquer n...
O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies ...
Sobre a Educação Ambiental marque a afirmativa incorreta:
Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:
Segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas margi...
Compreende uma faixa que se estende do Mar Territorial as 200 milhas náuticas. O Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitam...
Pouco mais de 50 quilômetros de Janiópolis está uma área de conservação ambiental de Floresta Ombrófila Mista, com presença de Araucárias. Sua criação...