Segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rura...

“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente...

Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações: I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica p...

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restr...

À luz da Constituição Federal de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...

Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos segu...

A respeito da Lei de Crimes ambientais, lei nº 9.605, no capítulo V, dos crimes contra o meio ambiente, seção I, dos crimes contra a fauna, Art. 29, §...

Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORR...

Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei ...

Segundo o Art. 10. da Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá a algumas etapas, EXCETO...