Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201161768O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Dissemina...1457941201161768Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas”: ASeção II - Dos Crimes contra a Flora.BSeção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais. CSeção I - Dos Crimes contra a Fauna. DSeção V - Dos Crimes contra a Administração Ambiental. ESeção IV - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151954Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO seja um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997:Questão 457941200909708Direito AmbientalÀ luz da Constituição Federal de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...Questão 457941201025697Direito AmbientalSegundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos segu...Questão 457941201238413Direito AmbientalA respeito do capítulo VI - Da Infração Administrativa da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201438258Direito AmbientalA respeito da Lei de Crimes ambientais, lei nº 9.605, no capítulo V, dos crimes contra o meio ambiente, seção I, dos crimes contra a fauna, Art. 29, §...Questão 457941201587623Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORR...Questão 457941201638134Direito AmbientalSegundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas margi...Questão 457941201706064Direito AmbientalCompreende uma faixa que se estende do Mar Territorial as 200 milhas náuticas. O Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitam...Questão 457941201883733Direito AmbientalPouco mais de 50 quilômetros de Janiópolis está uma área de conservação ambiental de Floresta Ombrófila Mista, com presença de Araucárias. Sua criação...Questão 457941202007726Direito AmbientalSegundo o Art. 10. da Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá a algumas etapas, EXCETO...