Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200151954Assinale a alternativa que NÃO seja um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei Nº 9.433, ...1457941200151954Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que NÃO seja um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997:AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.BIntegrar a gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.CA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.DIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.EA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200434245Direito AmbientalA respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200505240Direito AmbientalA Zona Costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 (Art. 225), é definida como a zona de interface entre o ...Questão 457941200585155Direito Ambiental“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente...Questão 457941200599538Direito AmbientalSegundo a Lei no 11.105 de 24 de março de 2005 (Lei da Biossegurança) assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200679042Direito AmbientalSobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações: I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica p...Questão 457941200695319Direito AmbientalSegundo o Art. 18º da Resolução CONAMA n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, espec...Questão 457941201238413Direito AmbientalA respeito do capítulo VI - Da Infração Administrativa da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201438258Direito AmbientalA respeito da Lei de Crimes ambientais, lei nº 9.605, no capítulo V, dos crimes contra o meio ambiente, seção I, dos crimes contra a fauna, Art. 29, §...Questão 457941201587623Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORR...Questão 457941201918652Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei ...