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A respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvime...
Considere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe, empresário do ramo de construção civil, iniciou a construção de barracões industriais em unida...
A Zona Costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 (Art. 225), é definida como a zona de interface entre o ...
Assinale a alternativa INCORRETA. Na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), diz o Art. 54. Causar poluição de qualquer n...
O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies ...
Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO afirmar que:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORR...
Compreende uma faixa que se estende do Mar Territorial as 200 milhas náuticas. O Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitam...
Pouco mais de 50 quilômetros de Janiópolis está uma área de conservação ambiental de Floresta Ombrófila Mista, com presença de Araucárias. Sua criação...
Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei ...