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Considerando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...
Considere que um órgão público federal tenha de efetuar um pagamento, referente à manutenção de computadores, para uma empresa de informática optante ...
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O desenq...
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contr...
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...
Acerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucr...
De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. En...
A EBC é competente para promover a distribuição da publicação de avisos, balanços, relatórios e outras comunicações a que os órgãos e entidades da adm...
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como a...
No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são