Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todo...

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o tema Organização Administrativa, o art. 38 afirma que “ao servidor público da administração dire...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabor...

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III). De acordo com seus dispositivos, é...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um dos Poderes da União.