Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201916240De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será ef...1457941201916240Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAgratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e privados e progressiva universalização do ensino médio.Bprogressiva universalização do ensino médio e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com exclusividade para as instituições públicas de ensino. CEducação Básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade e gestão democrática do ensino público.DEducação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200651657Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941200752552Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar queQuestão 457941200804471Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200825309Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201224117Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 instituiu a seguridade social utilizando-se dos modelos referenciais bismarckiano e beveridgiano de proteção...Questão 457941201277652Direito ConstitucionalCom base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201556360Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201754347Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...Questão 457941201923824Direito ConstitucionalNo que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202084730Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...