Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200757417De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evita...1457941200757417Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas normas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115889Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimosQuestão 457941200730022Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado co...Questão 457941200899868Direito ConstitucionalUma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode determinar a interceptação telefônica de uma pessoa, desde que esta esteja sendo investigada pela Com...Questão 457941200938871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para ...Questão 457941200986887Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre ...Questão 457941201010669Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.No caso de o presidente da República, n...Questão 457941201092567Direito ConstitucionalNo recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconst...Questão 457941201161176Direito ConstitucionalA respeito do estatuto constitucional das leis orgânicas dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941201570545Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...Questão 457941201847633Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentr...