Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200777380A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à...1457941200777380Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEASTER - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesA Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito de proteção dessa lei, considera-se adolescente a pessoas entre A11 e 18 anos de idade. B12 e 18 anos de idade. C12 e 15 anos de idade.D10 e 18 anos de idade. E12 e 17 anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941200488618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos ava...Questão 457941201035127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201245904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941201575228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes previstos na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201655072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das diferenças entre as atuais regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 227 da Constituição Federal, Lei federal no 8.069/1990...