Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201245904A Lei nº 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à cr...1457941201245904Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEASTER - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei nº 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa atéAtreze anos de idade incompletos. Bnove anos de idade incompletos. Conze anos de idade incompletos. Ddez anos de idade incompletos. Edoze anos de idade incompletos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941200488618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos ava...Questão 457941200777380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Par...Questão 457941201035127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201575228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes previstos na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201655072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das diferenças entre as atuais regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 227 da Constituição Federal, Lei federal no 8.069/1990...