Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200488618Assinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira...1457941200488618Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaAssinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos avanços. ADurante o período de prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade, ficará a cargo de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e (ou) empregador decidir se o empregado terá direito à remuneração integral ou parcial. BOs serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor, obrigatoriamente, de uma unidade de coleta de leite humano. COs programas destinados à primeira infância atendem crianças até 12 anos de idade. DO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.EAcerca dos avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras, a Lei n°13.257/2016 destaca-se pela relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941200777380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Par...Questão 457941201035127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201245904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941201575228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes previstos na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201655072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das diferenças entre as atuais regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 227 da Constituição Federal, Lei federal no 8.069/1990...