Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201035127Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.1457941201035127Ano: 2024Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesCom relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.AOs crimes cometidos contra a criança e o adolescente ocorrem por ação, omissão e intenção, sem prejuízo do disposto na legislação penal.BUm vendedor de explosivos pode fornecer gratuitamente qualquer espécie de fogos de artifícios a adolescentes na época de festejos juninos. CA publicação de fotografia com cena pornográfica que envolve adolescente maior de 16 anos de idade não configura crime.DA privação da liberdade da criança ou do adolescente, procedendo à sua apreensão quando em flagrante de ato infracional ou sob ordem escrita de autoridade judiciária competente, é permitida.EUma montagem pornográfica de fotografia de criança produz uma pena de advertência, uma vez que o ato pornográfico não foi real.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941200488618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto à Lei n° 13.257/2016, que dispõe a respeito das políticas públicas para a primeira infância e os respectivos ava...Questão 457941200777380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Par...Questão 457941201245904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Consid...Questão 457941201575228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes previstos na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201655072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das diferenças entre as atuais regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 227 da Constituição Federal, Lei federal no 8.069/1990...