Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200821608De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância soc...1457941200821608Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais” é o conceito deAdiscriminação racial ou étnico-racial.Bpolíticas públicas.Cdesigualdade racial.Ddesigualdade de gênero e raça. Eações afirmativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176176Legislação FederalA contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social, seráQuestão 457941200237813Legislação FederalCompete ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de acordo com a Lei nº 8.036/1990,Questão 457941200263805Legislação FederalO prazo para apresentação de defesa concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração de responsabilidade, de que trata a Lei nº 12...Questão 457941200536210Legislação FederalSobre a Lei n. 5.905/73, é correto afirmar queQuestão 457941200586983Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.Questão 457941200781714Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar ...Questão 457941200993972Legislação FederalO ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista...Questão 457941201557900Legislação FederalEm aspectos práticos, como atua a defesa civil?Questão 457941201722315Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, com cinco a vinte e um membro...Questão 457941201991928Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e d...