///
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinado...
Em diversos pontos da Constituição, percebe-se que o legislador constitucional editou regras que exigem a existência de uma lei para produzir certo re...
Tomando como paralelo a estrutura da União Federal, o órgão do qual os conselhos universitários mais se aproximariam seria o(a):
Sobre o papel do diálogo internacional e do consequencialismo na interpretação da Constituição, é correto afirmar que o(a):
A área responsável pela gestão de pessoas de uma universidade pública identificou que algumas servidoras, todas ocupantes de cargos em comissão puro (...
Pela Constituição e pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que concerne aos direitos naturais, especificamente, o direito à liberdade e sua ...
A vedação à prática do nepotismo, isto é, a proibição do favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, é um...
O entendimento dos tribunais superiores a respeito da abrangência e inviolabilidade do direito à vida considera que tal direito é:
O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinados a assegurar o pleno gozo de direitos e garantias fundamentais. O remédio constitucional destinado à ...
Uma universidade pública foi condenada a proceder o reenquadramento funcional de um servidor com os efeitos financeiros daí decorrentes. A decisão jud...