À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos T...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização do agente público será sempre objetiva e presumida.

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Os consumidores residenciais com forneci...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidad...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 ...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.À dívida ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade ...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um prazo mínimo de um dia para at...

De acordo com o disposto na Lei n° 9.787/99, assinale a alternativa incorreta sobre as nomenclaturas utilizadas pelos Conselhos de Farmácia no Brasil.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóte...